Lei Ordinária 1876/1998
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1875/1998
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Lei Ordinária 1874/1998
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial.”
Lei Ordinária 1873/1998
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Fazenda.”
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