Lei Ordinária 1880/1998
Resumo:
“Adota tabela do Estado referente à fiscalização da Vigilância Sanitária e dá outras providências.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1879/1998
Resumo:
“Autoriza a cobrança de preço público pela ocupação do solo urbano dos bens de uso comum, quando utilizados para assentamento de postes de suportação das redes elétricas e de telefonia.”
Lei Ordinária 1878/1998
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos à Comissão Municipal de Esportes.”
Lei Ordinária 1877/1998
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial.”
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates