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    Processo Licitatório 22/2020 - Pregão Presencial 09/2020 - Aquisição de Kits Teste de Imunocromatografia Rápida COVID-19, aprovado para uso pela ANVISA. Ler mais
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    Pregão Presencial 08/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atender a demanda da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Catiguá. Ler mais
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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO 22/2020

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de Kits Teste de Imunocromatografia Rápida COVID-19, aprovado para uso pela ANVISA, de acordo com as descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007, e em razão da necessidade de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, aplicando-se subsidiariamente, ainda, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 13 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 09:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

Clique aqui para baixar o Parecer da Saúde em PDF.

Clique aqui para baixar a Decisão do Pregoeiro em PDF.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO 20/2020

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atender a demanda da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Catiguá, com entrega parcelada, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 08 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 09:30 HORAS.

Edital na íntegra: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 07/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO 18/2020

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna pública que houve retificação no Edital, em razão da necessidade de correções, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo de Licitação nº 018/2020 - Pregão Presencial nº 007/2020; Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem (médico hospitalares) para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Catiguá, com entrega parcelada, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência; LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 07 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 09H00MIN; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 23 de setembro de 2020. VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO - Prefeita Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Clique aqui e confira a primeira publicação deste edital.

Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial 07/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, torna pública a SUSPENSÃO do Processo de Licitação nº 018/2020, modalidade Pregão Presencial nº 007/2020, Edital nº 001/2020, tendo como objeto a aquisição de materiais de enfermagem (médico hospitalares) para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Catiguá, com entrega parcelada, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede à Avenida José Zancaner, 312, Centro, telefone (17) 3564-9500. Prefeitura de Catiguá - SP, 22 de setembro de 2020. VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO - Prefeita Municipal

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