• Aviso de Licitação
    Pregão Presencial

    Tendo como objeto a aquisição de equipamentos de fisioterapia e emergência para atendimento junto ao Sistema Único de Saúde - SUS. Ler mais
  • Pregão Presencial
    07/2018

    Aquisição de um veículo tipo passeio, novo, 0 km (zero quilômetro), cor externa branca, destinado ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à Saúde. Ler mais
  • Edital de
    Convocação

    A Secretaria Municipal de Educação do município de Catiguá SP, convoca os candidatos, classificados no processo seletivo nº 001/2018 de Monitores para o Programa Mais Alfabetização. Ler mais
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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2018 - EDITAL Nº 001/2018

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de fisioterapia e emergência para atendimento junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Catiguá, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 02 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:30 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo e seus anexos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 07/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 28/2018 - EDITAL Nº 01/2018

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, novo, 0 km (zero quilômetro), cor externa branca, destinado ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à Saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Catiguá - SP, em atendimento ao Convênio nº 66/2018 - Processo nº 001/0215/000394/2018 / Secretaria de Estado da Saúde, e conforme descrições mínimas constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 20 de junho de 2018, às 09h30.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

VERA LUCIA DE AZEVEDO VALLEJO
Prefeita Municipal

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Extrato de Suspensão - Pregão Presencial nº 05/2018

Processo de Licitação nº 20/2018

A Comissão de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que o Pregão Presencial nº 05/2018 - Processo de Licitação nº 20/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para aplicação das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho em atendimento a Lei nº 6.514/77 e Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme disposto no Anexo I - Termo de Referência, encontra-se suspenso, para a realização de novos orçamentos, em razão de significativa divergência entre os valores ofertados pelas empresas participantes do certame. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 30 de maio de 2018. VAGNER JESUS CENTENARO - Presidente da Comissão de Licitações. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 06/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 24/2018 - EDITAL Nº 01/2018

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Catiguá, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 24 DE MAIO DE 2018, ÀS 09:30 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO
Prefeita Municipal

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