Pregão Presencial

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 28/2022

Detalhes: Publicado: Sexta, 18 Novembro 2022 14:28

PROCESSO ADMINISTRATIVO 86/2022
EDITAL 01/2022

TIPO: Menor preço global.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Cesta Básica, para distribuição gratuita às famílias, com vistas ao atendimento de situações de vulnerabilidade temporária vivenciadas pelas mesmas, sendo caracterizado como um benefício eventual para suprir a falta de alimentação. Esta distribuição gratuita será ofertada por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades definidas neste Anexo.

LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 01 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail, CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 26/2022

Detalhes: Publicado: Quinta, 17 Novembro 2022 15:14

PROCESSO ADMINISTRATIVO 84/2022
EDITAL 01/2022

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de materiais escolares, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Catiguá - SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 27/2022

Detalhes: Publicado: Quarta, 16 Novembro 2022 14:27

PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2022
EDITAL 01/2022

TIPO: Menor preço Global.

OBJETO: Contratação de empresa para realização de “castração”, de ambos os sexos, nas espécies caninas e/ ou felinas. Os procedimentos consistem em cirurgias de OH – ovariohisterectomia – (retirada dos ovários, tubas e útero) nas fêmeas e orquiectomia (retirada dos testículos) nos machos. Os animais que receberão a cirurgia serão definidos pelo médico veterinário do Departamento de Agricultura e Abastecimento do Município, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

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Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 14/2022

Detalhes: Publicado: Sexta, 11 Novembro 2022 16:21

EDITAL Nº 002/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 049/2022 - Pregão Presencial nº 014/2022; Objeto: Aquisição de tiras reagentes de glicemia e lancetas a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo fornecimento de aparelhos glicosimetros novos em comodato, visando o acompanhamento e no atendimento de pacientes que necessita fazer controle frequente do diabetes; LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 29 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 08:30 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 11 de novembro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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