Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Diário Oficial Eletrônico de Catiguá


O que é Diário Oficial Eletrônico?

O Diário Oficial Eletrônico (DiOE) é uma solução para publicações oficiais, que objetiva modernizar a Administração Pública Municipal, possibilitando economia de recursos sem agressão ao Meio Ambiente.

Esta solução possibilita que você, cidadão, consulte todos os atos do Município de forma rápida, fácil, sem custo algum, em qualquer hora e qualquer lugar, 24 horas por dia, 7 dias por semana! É o Município de Catiguá trabalhando por uma sociedade mais transparente.


A Imprensa Oficial Eletrônica é regulamentado pela Lei Ordinária 2631/2020 e Decreto Municipal 09/2020.

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