• Aviso de
    Suspensão

    Pregão Presencial 03/2020 - Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública. Ler mais
  • Decreto Municipal
    34/2020

    Fica decretado horários específicos para o comércio municipal, do dia 29 de junho ao dia 4 de julho, já o domingo, dia 5 de julho o comércio ficará fechado, somente poderão funcionar estabelecimentos apontados no decreto. Ler mais
  • Decreto Municipal
    24/2020

    Dispõe sobre a distribuição de "Kit alimentação" para os pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Ler mais
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Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial 03/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, torna pública a SUSPENSÃO do Processo de Licitação nº 011/2020, modalidade Pregão Presencial nº 003/2020, Edital nº 001/2020, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, conforme especificações constantes no Anexo IV - Memorial Descritivo. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede à Avenida José Zancaner, 312, Centro, telefone (17) 3564-9500.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 03/2020

TIPO: Menor preço global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, conforme especificações constantes no Anexo IV – Memorial Descritivo.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 22 DE JUNHO DE 2020, ÀS 09:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro - CEP 15.870-000, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Site Oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CPF ou RG.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 02/2020

PROCESSO DE LICITATÓRIO 10/2020
EDITAL 01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustíveis (gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel B S-500 e óleo diesel S-10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Catiguá, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência e demais disposições no Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 20 DE MAIO DE 2020, ÀS 09:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL na íntegra: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO 02/2020
EDITAL 01/2020 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo passeio, novo, 0 km (zero quilômetro), cor externa branca, destinado ao fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à Saúde prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Catiguá - SP, em atendimento ao Convênio no 01230/2019 - Processo no 122302019 / Secretaria de Estado de Saúde, conforme descrições mínimas constantes no Anexo I – Termo de Referência. LEGISLAÇÃO: Lei Federal no 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal no 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal no 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 12 de fevereiro de 2020, às 09h30min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, no 312, Centro, telefone (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

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