• Pregão Presencial
    17/2018

    Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde. Ler mais
  • Leilão
    02/2018

    Processo Licitatório 44/2018 - Leilão 02/2018 - Alienação de veículos inservíveis pertencentes à Administração. Dia 03 de dezembro de 2018, às 09:30 horas. Ler mais
  • Pregão Presencial
    16/2018

    Aquisição de materiais escolares, para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Catiguá. Ler mais
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Aviso de Licitação - Tomada de Preços 01/2018

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 09/2018

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ - SP faz saber a todos os interessados que se encontra aberta o Processo de Licitatório nº 09/2018 – Tomada de Preços nº 01/2018, tipo Menor Preço, empreitada global, visando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para reforma da Praça Santa Isabel, no município de Catiguá, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Será obrigatória a vistoria, devendo o licitante interessado em participar deste certame, vistoriar, com o acompanhamento de servidor da Administração, o local de execução dos serviços. A entrega dos envelopes se dará até às 09h00, do dia 21 de março de 2018, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição dos interessados de 2ª à 6ª feiras, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, Catiguá-SP. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá, em 02 de março de 2018. VERA LUCIA DE AZEVEDO VALLEJO – Prefeita Municipal – Publique-se.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 03/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2018
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades local, longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-regional, acessos e1 digitais, acessos de terminais individuais, acesso a internet dedicada e banda larga, constantes do Anexo I, II e nas especificações e condições que trata o Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 28 de março de 2018, às 13:30 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

 

VERA LUCIA DE AZEVEDO VALLEJO
Prefeita Municipal

Clique aqui para ler o Edital Completo.


Retificação de Edital - Pregão Presencial 01/2018

Processo de Licitação nº 005/2018
EDITAL Nº 002/2018

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ - SP, através da Exma. Prefeita, torna público o Edital nº 002/2018, de Retificação ao Edital nº 001/2018, referente ao Processo de Licitação nº 005/2018, Pregão Presencial nº 001/2018, cujo objeto é a contratação, em regime de empreitada por preço unitário (por item), de empresa especializada na execução de serviços médicos para atendimento da demanda das Unidades de Saúde do Município de Catiguá no âmbito do Sistema Único de Saúde.

1. Altera item 6 Condições para Participação e acrescenta ao mesmo os subitens 6.2.7. e 6.2.8, nos termos que segue:

“6.2. Além das vedações estabelecidas pelo artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93, não será permitida a participação de:
6.2.1. Empresas estrangeiras que não funcionem no País;
6.2.2. Empresas reunidas sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição;
6.2.3. Empresas suspensas temporariamente para licitar e impedidas de contratar com esta Administração nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
6.2.4. Empresas impedidas de licitar e contratar nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02;
6.2.5. Empresas impedidas de licitar e contratar nos termos do art. 10º da Lei nº 9.605/98;
6.2.6. Empresas declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitadas (art. 87, IV da Lei Federal nº 8.666/93).
“6.2.7. “Entidades sem fins lucrativos qualificadas ou não como Organizações Sociais ou OSCIPS”;
“6.2.8. “Cooperativas, nos termos da Súmula 281 do TCU, Lei Federal nº 8.666/93, art. 3º, §1º, inciso I”.

2. Em razão da alteração, a sessão para abertura dos envelopes fica redesignada para o dia 26 de fevereiro de 2018, com início às 09h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

3. As demais disposições permanecem inalteradas.

VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO
Prefeita Municipal

Versão para impressão (PDF).


Confira aqui o Aviso de Licitação – Pregão Presencial 01/2018


Este processo sofreu um recurso, clique aqui para conferir.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 02/2018

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 06/2018
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição de combustíveis (óleo diesel B S-500, óleo diesel S-10, gasolina comum e etanol hidratado), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Catiguá, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência e demais disposições no Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 28 de fevereiro de 2018, às 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para ler o Edital Completo.


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