Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 05/2024

Detalhes

Publicado: Terça, 28 Mai 2024 15:31

O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando como critério de julgamento o de MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO POR LOTE, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE “A” A “Z”, CONSTANTES DA TABELA “CMED – ANVISA (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), DESTINADOS ÀS UNIDADES FARMACÊUTICAS GERENCIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, COM ENTREGAS PARCELADAS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE, conforme Anexo II - Termo de Referência e demais anexos deste Edital, que será regida pela Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e posteriores alterações, Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023 (acesso pelo link: https://www.catigua.sp.gov.br/home/index.php/transparencia/legislacao/decretos-municipais/4308-decreto-municipal-92-2023), e outras normas aplicáveis à espécie.

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO POR LOTE
MODO DE DISPUTA: ABERTO
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 DE JUNHO DE 2024.
HORÁRIO: 14H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: ATÉ 13H30MIN, DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.
LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões – “BLLCOMPRAS”, através da página https://bllcompras.com

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Aviso de Dispensa de Licitação - 13/2024

Detalhes

Publicado: Sexta, 24 Mai 2024 18:56

Referente: Manifestação de interesse da Prefeitura Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para fins de orientações nos ajustes firmados junto a Entidades do Terceiro Setor e no envio das obrigações decorrentes da Fase V do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme estabelecido neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.

A Prefeitura Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que instaurou Processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, destinado à contratação do objeto em epígrafe.

Visando atender ao disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, a Prefeitura Municipal vem manifestar interesse em receber propostas de eventuais interessados na execução dos serviços constantes do objeto acima descrito.

Eventuais interessados deverão enviar suas propostas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou as entregar mediante protocolo junto ao Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Catiguá, localizada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro - CEP 15.872-018, neste município de Catiguá, Estado de São Paulo, até as 17h00min do dia 29 DE MAIO DE 2024.

Os anexos da referida dispensa podem ser acessados no Site Oficial da Prefeitura Municipal, na aba “Licitações”. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (17) 3564-9500.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 04/2024

Detalhes

Publicado: Terça, 21 Mai 2024 15:25

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. objetivando o fornecimento do bem descrito no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023 (https://www.catigua.sp.gov.br/home/index.php/transparencia/legislacao/decretos-municipais/4308-decreto-municipal-92-2023), e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 DE JUNHO DE 2024.
HORÁRIO: 14H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 13H30MIN, DO DIA 04 DE JUNHO DE 2024.
Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/

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Clique aqui para baixar a Decisão em Sede de Recurso Administrativo em PDF.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 03/2024

Detalhes

Publicado: Quinta, 16 Mai 2024 15:21

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. objetivando o fornecimento do bem descrito no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 DE JUNHO DE 2024.
HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 04 DE JUNHO DE 2024.
Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/

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