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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 08/2024

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
Origem dos Recursos (Comunicado SDG nº 028/2017 – TCE/SP): MUNICIPAL/TESOURO, ESTADUAL E FEDERAL.

O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando como critério de julgamento o de MENOR PREÇO POR ITEM, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM (MÉDICO HOSPITALARES) PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, conforme Anexo II - Termo de Referência e demais anexos deste Edital, que será regida pela Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e posteriores alterações, Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023 e outras normas aplicáveis à espécie.

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: ABERTO
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 DE AGOSTO DE 2024.
HORÁRIO: 9H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: ATÉ 8H30MIN, DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2024.
LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões – “BLLCOMPRAS”, através da página https://bllcompras.com

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Aviso de Licitação - Chamada Pública 02/2024

O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito Municipal, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL”, cujo edital de Chamamento e Anexos I a VI assim se resume: DATA PARA ENTREGA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento até 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:30 HORAS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Dispensa de Licitação - 17/2024

Referente: Manifestação de interesse da Prefeitura Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de lagoas, dragagem, desassoreamento, desobstrução do leito de rios, utilizando escavadeira hidráulica, rompedor, retroescavadeira, trator de esteira, escavadeira anfíbia/pantaneira e conjunto de balsas, destinada à limpeza do córrego “Bate Panela”, localizado na Rua Sebastião Ferreira Santiago, Residencial Canecão, bairro São Sebastião, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Catiguá/SP.

A Prefeitura Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que instaurou Processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, destinado à contratação do objeto em epígrafe.

Visando atender ao disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, a Prefeitura Municipal vem manifestar interesse em receber propostas de eventuais interessados na execução dos serviços constantes do objeto acima descrito.

Eventuais interessados deverão enviar suas propostas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou as entregar mediante protocolo junto ao Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Catiguá, localizada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro - CEP 15.872-018, neste município de Catiguá, Estado de São Paulo, até as 17h00min do dia 24 DE JULHO DE 2024.

Os anexos da referida dispensa podem ser acessados no Site Oficial da Prefeitura Municipal, na aba “Licitações”. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (17) 3564-9500.

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Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica 03/2024

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. objetivando a contratação descritas no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023 e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 DE AGOSTO DE 2024.
HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024.
Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/

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