Aviso de Licitação - Pregão Presencial 01/2023

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Publicado: Terça, 31 Janeiro 2023 08:00

EDITAL Nº 01/2023
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Aquisição de veículos de passeio para ESF Etelvina Jose Cachada e Souza e Unidade Básica de Saúde Hélio Reis Ramires, nos termos da Proposta nº 12402.430000/1210-01, assinada entre o município de Catiguá e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde – FNS.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 14 de Fevereiro de 2023, às 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail, CNPJ e/ou CPF.

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Aviso de Licitação - Tomada de Preços 07/2022

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Publicado: Terça, 20 Dezembro 2022 16:14

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ faz saber a todos os interessados que se encontra aberta o Processo Administrativo nº 087/2022 – Tomada de Preços nº 007/2022, pelo tipo menor preço por empreitada global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ e Sinalização Viária em vias públicas (Rua Francisco Paschoal, Rua João Gonçalves e Rua Miguel Chaim) do Município de Catiguá - SP, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 918085/2021/MDR/CAIXA, celebrado junto a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A entrega e abertura dos envelopes se dará até às 09h00min, do dia 10 de janeiro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br). Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 20 de dezembro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Licitação - Chamamento Público 01/2022

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Publicado: Quinta, 08 Dezembro 2022 10:46

“Dispõe sobre o chamamento para composição do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, previsto na Lei Federal nº 13.460/2017, de 26 de junho de 2017, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 143/2021, de 25 de novembro de 2021”.

O Ouvidor, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 2º e seguintes do Decreto Municipal nº 143/2021, de 25 de novembro de 2021, vem tornar público o presente Edital de Chamamento, cujas regras e condições são a seguir apresentadas:

OBJETO: Este Edital tem como objeto promover a divulgação geral e o chamamento dos Usuários dos Serviços Públicos do Município de Catiguá para participação no processo aberto de seleção dos membros integrantes – titulares e suplentes – do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, da Ouvidoria, a ser implantado na Cidade de Catiguá, nos termos da Lei Federal nº 13.460/2017 e do Decreto Municipal nº 143/2021, de 25 de novembro de 2021.

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Processo de Impugnação - Pregão Presencial 14/2022

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Publicado: Segunda, 28 Novembro 2022 19:45

POCESSO LICITATÓRIO 49/2022

OBJETO: “A presente licitação tem por objeto a aquisição de tiras reagentes de glicemia e lancetas a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo fornecimento de aparelhos glicosimetros novos em comodato, visando o acompanhamento e no atendimento de pacientes que necessita fazer controle frequente do diabetes, conforme especificações no Anexo I – Termo de Referência.”

Impugnação em PDF.

 Decisão de Impugnação em PDF.