Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico 01/2024

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Publicado: Terça, 05 Março 2024 10:07

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe, em razão da divergência dos descritivos de itens constantes do edital, perante ao ofertado atualmente no mercado nacional, sendo seu objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios e produtos de Higiene e Limpeza para distribuição gratuita às famílias, com vistas ao atendimento de situações de vulnerabilidade temporária vivenciadas pelas mesmas, caracterizando como um benefício eventual para suprir a falta de alimentação, sendo que esta distribuição gratuita será ofertada por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, com sede à Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, nesta cidade de Catiguá, Estado de São Paulo ou pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 05 de março de 2024. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 01/2024

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Publicado: Sexta, 23 Fevereiro 2024 20:25

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios e produtos de Higiene e Limpeza para distribuição gratuita às famílias, com vistas ao atendimento de situações de vulnerabilidade temporária vivenciadas pelas mesmas, caracterizando como um benefício eventual para suprir a falta de alimentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 DE MARÇO DE 2024.
HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 07 DE MARÇO DE 2024.
Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 18/2023

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Publicado: Quarta, 17 Janeiro 2024 10:25

PROCESSO ADMINISTRATIVO 56/2023 - EDITAL 02/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustíveis (óleo diesel B S-500, gasolina comum e etanol hidratado), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 7 (sete) meses, para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Catiguá, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais disposições no Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 06 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 02/2023

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Publicado: Quarta, 27 Dezembro 2023 18:22

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA
TIPO: MENOR PREÇO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

O MUNICIPIO DE CATIGUÁ, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando como critério de julgamento o de MENOR PREÇO GLOBAL, para AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, A SER INSTALADO EM ESPAÇO PÚBLICO, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº 031/2020, de 16 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e outras normas aplicáveis à espécie.

Data da abertura da sessão pública: 16 de Janeiro de 2024.
Horário: 09h30m00seg, horário de Brasília - DF.
Entrega das Propostas: até 09h00min do dia 16 de Janeiro de 2024.
Local: BLL Compras – https://bll.org.br/universo-bll-compras/

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