Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica 02/2024

Detalhes

Publicado: Terça, 19 Março 2024 08:09

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. objetivando a contratação descritas no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023 (https://www.catigua.sp.gov.br/home/index.php/transparencia/legislacao/decretos-municipais/4308-decreto-municipal-92-2023), e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 DE ABRIL DE 2024.
HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024.
Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 02/2024

Detalhes

Publicado: Sexta, 15 Março 2024 19:01

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. objetivando o registro de preços para o fornecimento dos bens descritos no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 DE ABRIL DE 2024.
HORÁRIO: 14H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 13H30MIN, DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024.
Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/

Clique aqui para baixar o Edital 01 do Pregão Eletrônico 02/2024 em PDF.

Resposta à impugnação apresentada em face de Edital de Licitação.

Clique aqui para baixar o Edital 02 do Pregão Eletrônico 02/2024 em PDF.

Aviso de Dispensa de Licitação - 01/2024

Detalhes

Publicado: Sexta, 08 Março 2024 08:26

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024

Referente: Manifestação de interesse da Prefeitura Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021.

Objeto: Aquisição de materiais escolares, em atendimento as necessidades das Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental do município de Catiguá - SP, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência.

A Prefeitura Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que instaurou Processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, destinado à contratação do objeto em epígrafe.

Visando atender ao disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, a Prefeitura Municipal vem manifestar interesse em receber propostas de eventuais interessados na execução dos serviços constantes do objeto acima descrito.

Eventuais interessados deverão enviar suas propostas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou as entregar mediante protocolo junto ao Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Catiguá, localizada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro - CEP 15.872-018, neste município de Catiguá, Estado de São Paulo, até as 17h00min do dia 13 DE MARÇO DE 2024.

Os anexos da referida dispensa podem ser acessados no Site Oficial da Prefeitura Municipal, na aba “Licitações”. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (17) 3564-9500.

Documento Completo em PDF

Atualização:

Autorização da Autoridade Competente

Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica 01/2024

Detalhes

Publicado: Quarta, 06 Março 2024 11:52

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. objetivando a contratação descritas no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 DE ABRIL DE 2024.
HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 16 DE ABRIL DE 2024.
Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Recurso Administrativo.

Contrarrazões.

Decisão em sede de Recurso Administrativo.

Decisão da Autoridade Superior ao Recurso Administrativo.