• 1
  • 2

Aviso de Licitação - Chamamento Público 01/2022

“Dispõe sobre o chamamento para composição do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, previsto na Lei Federal nº 13.460/2017, de 26 de junho de 2017, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 143/2021, de 25 de novembro de 2021”.

O Ouvidor, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 2º e seguintes do Decreto Municipal nº 143/2021, de 25 de novembro de 2021, vem tornar público o presente Edital de Chamamento, cujas regras e condições são a seguir apresentadas:

OBJETO: Este Edital tem como objeto promover a divulgação geral e o chamamento dos Usuários dos Serviços Públicos do Município de Catiguá para participação no processo aberto de seleção dos membros integrantes – titulares e suplentes – do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, da Ouvidoria, a ser implantado na Cidade de Catiguá, nos termos da Lei Federal nº 13.460/2017 e do Decreto Municipal nº 143/2021, de 25 de novembro de 2021.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

Aviso de Retificação e Reabertura - Chamada Pública 01/2022

Processo Administrativo 62/2022 - Dispensa 29/2022
Edital 02/2022

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 062/2022 – Dispensa nº 029/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, e de suas organizações, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE; LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 29 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 25 de Outubro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

 Clique aqui e confira a primeira publicação deste edital.

Aviso de Suspensão - Chamada Pública 01/2022

Processo Administrativo 62/2022 - Dispensa 29/2022

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO do processo em epígrafe, em razão da necessidade da realização de alterações do edital, sendo seu objeto a abertura de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, e de suas organizações, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, com sede à Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, nesta cidade de Catiguá, Estado de São Paulo ou pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 12 de setembro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

 Clique aqui e confira a primeira publicação deste edital.

 Este edital foi reaberto. Clique aqui e confira.

Aviso de Licitação - Chamada Pública 01/2022

O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito Municipal, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE”, cujo edital de Chamamento e Anexos I, II e III assim se resume:

DATA PARA ENTREGA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento até 13 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

 Este edital foi suspenso. Clique aqui para conferir.

 Este edital foi reaberto. Clique aqui e confira.

BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates