Aviso de Reabertura de Licitação - Chamada Pública 02/2024

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Publicado: Quinta, 03 Outubro 2024 08:08

O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito Municipal, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL”, cujo edital de Chamamento e Anexos I a VI assim se resume: DATA PARA ENTREGA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento até 05 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08:00 HORAS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Chamada Pública 02/2024

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Publicado: Terça, 23 Julho 2024 09:19

O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito Municipal, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL”, cujo edital de Chamamento e Anexos I a VI assim se resume: DATA PARA ENTREGA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento até 13 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:30 HORAS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Chamamento Público 01/2022

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Publicado: Quinta, 08 Dezembro 2022 10:46

“Dispõe sobre o chamamento para composição do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, previsto na Lei Federal nº 13.460/2017, de 26 de junho de 2017, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 143/2021, de 25 de novembro de 2021”.

O Ouvidor, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 2º e seguintes do Decreto Municipal nº 143/2021, de 25 de novembro de 2021, vem tornar público o presente Edital de Chamamento, cujas regras e condições são a seguir apresentadas:

OBJETO: Este Edital tem como objeto promover a divulgação geral e o chamamento dos Usuários dos Serviços Públicos do Município de Catiguá para participação no processo aberto de seleção dos membros integrantes – titulares e suplentes – do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, da Ouvidoria, a ser implantado na Cidade de Catiguá, nos termos da Lei Federal nº 13.460/2017 e do Decreto Municipal nº 143/2021, de 25 de novembro de 2021.

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Aviso de Retificação e Reabertura - Chamada Pública 01/2022

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Publicado: Quarta, 26 Outubro 2022 09:03

Processo Administrativo 62/2022 - Dispensa 29/2022
Edital 02/2022

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 062/2022 – Dispensa nº 029/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, e de suas organizações, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE; LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 29 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 25 de Outubro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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