Ata da Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública 01/2021

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Publicado: Quarta, 24 Novembro 2021 14:28

AUXÍLIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020.

PROCESSO Nº 054/2021

ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – AUXÍLIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020

Foi realizada no dia 23 de novembro de 2021, às 17h30, no Departamento Municipal de Cultura e Turismo, com sede à Rua José Darcie, nº 120, Bairro Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo, a Sessão Pública referente à Seleção dos Projetos apresentados para concorrer à Chamada Pública supracitada pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc instituído e nomeado pelo Decreto Municipal nº 111/2021, alterado pelo Decreto Municipal nº 123/2021, que considerando os critérios estabelecidos no item 12, 12.1 e 12.2 da Chamada e no item 3.4, redistribuiu o número de contemplados previstos no item 3.2 para o módulo com maior demanda, apresentando o seguinte resultado:

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Chamada Pública - Lei Aldir Blanc

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Publicado: Sexta, 29 Outubro 2021 11:24

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
PROCESSO Nº 054/2021

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção para a concessão de auxílio financeiro para projetos artísticos e culturais, em atendimento ao inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020, nas seguintes áreas: Audiovisual; Artes Visuais; Dança; Literatura e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Catiguá: www.catigua.sp.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo, sito à Rua José Darcie, nº 120 - Centro, na cidade de Catiguá.

A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue no Departamento Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 28 de outubro até o dia 18 de novembro de 2021, das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no endereço acima citado.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo.

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Lista de Inscritos na Chamada Pública – Lei Aldir Blanc (18 de Novembro de 2021).

Ata da Comissão de Análise da Documentação - Chamada Pública - Lei Aldir Blanc (19 de Novembro de 2021)

 Ata da Comissão de Seleção de Projetos - Chamada Pública - Lei Aldir Blanc (23 de Novembro de 2021)

Aviso de Licitação - Chamamento Público 01/2020

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Publicado: Quarta, 28 Outubro 2020 15:32

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ - SP, por intermédio da Órgão Gestor da Assistência Social, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de Chamamento Público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil/OSC, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos.

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Aviso de Credenciamento - Chamada Pública 01/2017

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Publicado: Sexta, 26 Mai 2017 22:20

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, através da Sra. Prefeita, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estará realizando CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, regulado por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, sito à Avenida José Zancaner, 312, Catiguá, ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Catiguá: www.catigua.sp.gov.br.

A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no Setor de Licitações, a partir de 02 de junho até o dia 08 de junho de 2017, das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no endereço acima citado.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitações.

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