Aviso de Suspensão - Chamada Pública 01/2022

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Publicado: Segunda, 12 Setembro 2022 11:03

Processo Administrativo 62/2022 - Dispensa 29/2022

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO do processo em epígrafe, em razão da necessidade da realização de alterações do edital, sendo seu objeto a abertura de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, e de suas organizações, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, com sede à Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, nesta cidade de Catiguá, Estado de São Paulo ou pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 12 de setembro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Licitação - Chamada Pública 01/2022

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Publicado: Quinta, 11 Agosto 2022 10:03

O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito Municipal, CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE”, cujo edital de Chamamento e Anexos I, II e III assim se resume:

DATA PARA ENTREGA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento até 13 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

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Ata da Comissão de Seleção de Projetos da Chamada Pública 01/2021

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Publicado: Quarta, 24 Novembro 2021 14:28

AUXÍLIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020.

PROCESSO Nº 054/2021

ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – AUXÍLIO A PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020

Foi realizada no dia 23 de novembro de 2021, às 17h30, no Departamento Municipal de Cultura e Turismo, com sede à Rua José Darcie, nº 120, Bairro Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo, a Sessão Pública referente à Seleção dos Projetos apresentados para concorrer à Chamada Pública supracitada pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc instituído e nomeado pelo Decreto Municipal nº 111/2021, alterado pelo Decreto Municipal nº 123/2021, que considerando os critérios estabelecidos no item 12, 12.1 e 12.2 da Chamada e no item 3.4, redistribuiu o número de contemplados previstos no item 3.2 para o módulo com maior demanda, apresentando o seguinte resultado:

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Chamada Pública - Lei Aldir Blanc

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Publicado: Sexta, 29 Outubro 2021 11:24

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
PROCESSO Nº 054/2021

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção para a concessão de auxílio financeiro para projetos artísticos e culturais, em atendimento ao inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020, nas seguintes áreas: Audiovisual; Artes Visuais; Dança; Literatura e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Catiguá: www.catigua.sp.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo, sito à Rua José Darcie, nº 120 - Centro, na cidade de Catiguá.

A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue no Departamento Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 28 de outubro até o dia 18 de novembro de 2021, das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no endereço acima citado.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo.

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Lista de Inscritos na Chamada Pública – Lei Aldir Blanc (18 de Novembro de 2021).

Ata da Comissão de Análise da Documentação - Chamada Pública - Lei Aldir Blanc (19 de Novembro de 2021)

 Ata da Comissão de Seleção de Projetos - Chamada Pública - Lei Aldir Blanc (23 de Novembro de 2021)