AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
PROCESSO Nº 054/2021
O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando seleção para a concessão de auxílio financeiro para projetos artísticos e culturais, em atendimento ao inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020, nas seguintes áreas: Audiovisual; Artes Visuais; Dança; Literatura e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente, atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Catiguá: www.catigua.sp.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo, sito à Rua José Darcie, nº 120 - Centro, na cidade de Catiguá.
A documentação para a Seleção Pública deverá ser entregue no Departamento Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 28 de outubro até o dia 18 de novembro de 2021, das 9h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no endereço acima citado.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo.
Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.
Lista de Inscritos na Chamada Pública – Lei Aldir Blanc (18 de Novembro de 2021).
Ata da Comissão de Seleção de Projetos - Chamada Pública - Lei Aldir Blanc (23 de Novembro de 2021)
