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Aviso de Dispensa de Licitação - 12/2024

Referente: Manifestação de interesse da Prefeitura Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021.

Objeto: Locação de (01) um veículo tipo Caminhão Toco, com quilometragem livre para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo no Município de Catiguá, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

A Prefeitura Municipal de Catiguá, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que instaurou Processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, destinado à contratação do objeto em epígrafe.

Visando atender ao disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, a Prefeitura Municipal vem manifestar interesse em receber propostas de eventuais interessados na execução dos serviços constantes do objeto acima descrito.

Eventuais interessados deverão enviar suas propostas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou as entregar mediante protocolo junto ao Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Catiguá, localizada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro - CEP 15.872-018, neste município de Catiguá, Estado de São Paulo, até as 17h00min do dia 16 DE MAIO DE 2024.

Os anexos da referida dispensa podem ser acessados no Site Oficial da Prefeitura Municipal, na aba “Licitações”. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (17) 3564-9500.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

Aviso de Dispensa de Licitação - 11/2024

Referente: Manifestação de interesse da Prefeitura Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº.14.333/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a troca do Telhado da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Filomena Pedro Federici, visto que a estrutura do telhado se encontra com bastante deformações, ocasionando vazamento sobre o prédio gerando transtorno e prejuízo com queima de equipamentos eletroeletrônicos, com o Fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, maquinas, carga/descarga de materiais, e EPI´S necessários à execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Investimento, Memoria de Cálculo, Cronograma Físico – Financeiro, Projeto Arquitetônico e especificações contidas neste Termo de Referência.

A Prefeitura Municipal de Catiguá/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que instaurou Processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, I da lei nº 14.133/2023 destinado à contratação do objeto em epígrafe.

Visando atender ao disposto no §3º do art. 75 da Lei nº.14.333/2021, a Prefeitura Municipal vem manifestar interesse em receber propostas de eventuais interessados na execução dos serviços constantes do objeto acima descrito.

Eventuais interessados deverão enviar suas propostas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou as entregar mediante protocolo junto ao setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Catiguá- SP, localizada à Avenida José Zancaner, nº 312, Centro – CEP: 15.872-018, neste município de Catiguá, Estado de São Paulo, até as 17H00 min do dia 10 DE MAIO DE 2024.

Os Anexos da referida dispensa, podem ser acessados no Site Oficial da Prefeitura Municipal na aba “Licitações”. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (17) 3564-9500.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Dispensa de Licitação - 10/2024

Referente: Manifestação de interesse da Prefeitura Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº.14.333/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pintura da Quadra de Esportes da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Filomena Pedro Federici, visto que a mesma faz bastante tempo que não recebe uma pintura, e apresenta bastantes trincos que devem serem lixadas e corrigidas, com o Fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, maquinas, carga/descarga de materiais, e EPI´S necessários à execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária de Investimento, Memoria de Cálculo, Cronograma Físico – Financeiro, Projeto Arquitetônico e especificações contidas neste Termo de Referência.

A Prefeitura Municipal de Catiguá/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que instaurou Processo de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, I da lei nº 14.133/2023 destinado à contratação do objeto em epígrafe.

Visando atender ao disposto no §3º do art. 75 da Lei nº.14.333/2021, a Prefeitura Municipal vem manifestar interesse em receber propostas de eventuais interessados na execução dos serviços constantes do objeto acima descrito.

Eventuais interessados deverão enviar suas propostas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou as entregar mediante protocolo junto ao setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Catiguá- SP, localizada à Avenida José Zancaner, nº 312, Centro – CEP: 15.872-018, neste município de Catiguá, Estado de São Paulo, até as 17H00 min do dia 10 DE MAIO DE 2024.

Os Anexos da referida dispensa, podem ser acessados no Site Oficial da Prefeitura Municipal na aba “Licitações”. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (17) 3564-9500.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico 01/2024

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. objetivando o registro de preços para o fornecimento dos bens descritos no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 DE MAIO DE 2024.
HORÁRIO: 09H30MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 21 DE MAIO DE 2024.
LOCAL: BLL Compras - https://bllcompras.com/Home/Login

Clique aqui para baixar o Edital 2 em PDF.

Clique aqui e confira a primeira publicação desse edital

Termo de Impugnação em PDF.

Resposta a Impugnação em PDF.

Parecer Técnico em PDF.

Decisão proferida em recurso administrativo em PDF.

Decisão da autoridade superior em recurso administrativo em PDF.

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