• Comunicado da
    Justiça Eleitoral

    Prezado Eleitor, como a juíza eleitoral responsável por estas Eleições, venho adverti-lo de que é crime pedir ou aceitar quaisquer vantagens em troca do seu voto. Ler mais
  • Aviso de
    Licitação

    Processo Licitatório 22/2020 - Pregão Presencial 09/2020 - Aquisição de Kits Teste de Imunocromatografia Rápida COVID-19, aprovado para uso pela ANVISA. Ler mais
  • Aviso de
    Licitação

    Pregão Presencial 08/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atender a demanda da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Catiguá. Ler mais
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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 11/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 22/2019 - EDITAL Nº 01/2019

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (produtos de padaria) para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Catiguá, com entrega fracionada mediante requisição, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 29 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09:30 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br) , no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 10/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 20/2019 - EDITAL Nº 01/2019

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda do Setor Odontológico do município de Catiguá, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 08 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 09:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.


Aviso de Licitação - Pregão Presencial 09/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 18/2019 - EDITAL Nº 01/2019

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automóvel oficial, novo, 0 km (zero quilômetro), categoria sedã, ano-modelo 2019/2019, destinado ao Gabinete do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, conforme descrições mínimas constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) para credenciamento, da declaração de que a licitante cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 24 de julho de 2019, às 09:30 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, telefone-fax (17) 3564-9500, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o Edital 01/2019 completo em PDF.

Aviso de Licitação - Leilão 01/2019

Processo de Licitação 15/2019 - Edital 01/2019

Encontra-se aberta nesta Prefeitura Municipal de Catiguá, Comarca de Tabapuã, Estado de São Paulo, o PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2019 – LEILÃO Nº 001/2019, que trata da alienação de veículos inservíveis pertencentes à Administração.

TIPO E DATA DA REALIZAÇÃO: O Leilão será do tipo MAIOR LANCE e será realizado no dia 10 de julho de 2019, às 09:30 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), e/ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF, no horário das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

O presente Aviso é publicado no Diário Oficial do Estado, em jornal de grande circulação no Município, e por afixação para os fins do artigo 21, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

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