• Comunicado da
    Justiça Eleitoral

    Prezado Eleitor, como a juíza eleitoral responsável por estas Eleições, venho adverti-lo de que é crime pedir ou aceitar quaisquer vantagens em troca do seu voto. Ler mais
  • Aviso de
    Licitação

    Processo Licitatório 22/2020 - Pregão Presencial 09/2020 - Aquisição de Kits Teste de Imunocromatografia Rápida COVID-19, aprovado para uso pela ANVISA. Ler mais
  • Aviso de
    Licitação

    Pregão Presencial 08/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atender a demanda da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Catiguá. Ler mais
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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 04/2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO 15/2020

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de equipamentos, em caráter de emergência, para atender o Projeto de Estruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS, de atendimento aos pacientes com COVID-19 e demais intercorrências, do município de Catiguá, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 028/2007 de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 24 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 09:30 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 03/2020

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna pública que houve retificação no Edital, em razão da necessidade de correções, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo de Licitação nº 011/2020 - Pregão Presencial nº 003/2020; Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses; LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 06 DE AGOSTO DE 2020, ÀS 09H30MIN; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 22 de julho de 2020. VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO - Prefeita Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

 Clique aqui e confira a primeira publicação deste edital.

Segundo Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial 03/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, torna pública a SUSPENSÃO do Processo de Licitação nº 011/2020, modalidade Pregão Presencial nº 003/2020, Edital nº 002/2020, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, conforme especificações constantes no Anexo IV – Memorial Descritivo. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá, com sede à Avenida José Zancaner, 312, Centro, telefone (17) 3564-9500.

 Este edital foi reaberto. Clique aqui para conferir.

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Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 03/2020

EDITAL 02/2020 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna pública que houve retificação no Edital, em razão da necessidade de correções, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo de Licitação nº 011/2020 - Pregão Presencial nº 003/2020; Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, conforme especificações constantes no Anexo IV – Memorial Descritivo, para o período de 12 (doze) meses; LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 23 DE JULHO DE 2020, ÀS 09H30MIN; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 09 de julho de 2020. VERA LÚCIA DE AZEVEDO VALLEJO - Prefeita Municipal. PUBLIQUE-SE.

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