TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. objetivando o registro de preços para o fornecimento dos bens descritos no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 092, de 28 de dezembro 2023 e outras normas aplicáveis à espécie, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços gráficos para atendimento das demandas do Paço Municipal e seus órgãos setoriais, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Departamento Municipal de Esportes e Lazer, e do Departamento Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, com entrega parcelada, em conformidade com as especificações constantes neste termo de referência.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 DE OUTUBRO DE 2024.
HORÁRIO: 09H00MIN00SEG, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: ATÉ 08H30MIN, DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024.