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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 11/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 42/2022
EDITAL 01/2022

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de combustíveis (etanol hidratado, gasolina comum, óleo diesel B S-500 e óleo diesel S-10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Catiguá, de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais disposições no Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 22 DE JUNHO DE 2022, ÀS 14:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

Este edital foi revogado. Clique aqui para conferir.

Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 09/2022

EDITAL 02/2022
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna pública que houve retificação no Edital, em razão de impugnação e da necessidade de correções, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo de Licitação nº 024/2022 - Pregão Presencial nº 009/2022; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de pneus, destinados aos veículos da Frota Municipal de Catiguá, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as quantidades, unidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais disposições fixadas no Edital; LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 22 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 06 de Junho de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 10/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 30/2022
EDITAL 01/2022

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atender a demanda da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Catiguá, com entrega parcelada, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 24 DE MAIO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 08/2022

EDITAL 02/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna pública que houve retificação no Edital, em razão de impugnação e da necessidade de correções, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 020/2022 - Pregão Presencial nº 008/2022; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de concreto betuminoso usinado a quente e concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio - CBUQ, destinados para manutenção / conservação de arruamentos e estradas municipais vicinais de Catiguá, consistentes de pavimento asfáltico, para o período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais disposições do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 24 DE MAIO DE 2022, ÀS 14:00 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 06 de maio de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o edital retificado em PDF.


Clique aqui e confira a primeira publicação deste edital.

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