Aviso de Licitação - Tomada de Preços 07/2022

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Publicado: Terça, 20 Dezembro 2022 16:14

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ faz saber a todos os interessados que se encontra aberta o Processo Administrativo nº 087/2022 – Tomada de Preços nº 007/2022, pelo tipo menor preço por empreitada global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Pavimentação Asfáltica tipo CBUQ e Sinalização Viária em vias públicas (Rua Francisco Paschoal, Rua João Gonçalves e Rua Miguel Chaim) do Município de Catiguá - SP, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 918085/2021/MDR/CAIXA, celebrado junto a União Federal, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A entrega e abertura dos envelopes se dará até às 09h00min, do dia 10 de janeiro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br). Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 20 de dezembro de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

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Aviso de Licitação - Chamamento Público 01/2022

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Publicado: Quinta, 08 Dezembro 2022 10:46

“Dispõe sobre o chamamento para composição do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, previsto na Lei Federal nº 13.460/2017, de 26 de junho de 2017, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 143/2021, de 25 de novembro de 2021”.

O Ouvidor, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 2º e seguintes do Decreto Municipal nº 143/2021, de 25 de novembro de 2021, vem tornar público o presente Edital de Chamamento, cujas regras e condições são a seguir apresentadas:

OBJETO: Este Edital tem como objeto promover a divulgação geral e o chamamento dos Usuários dos Serviços Públicos do Município de Catiguá para participação no processo aberto de seleção dos membros integrantes – titulares e suplentes – do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos, da Ouvidoria, a ser implantado na Cidade de Catiguá, nos termos da Lei Federal nº 13.460/2017 e do Decreto Municipal nº 143/2021, de 25 de novembro de 2021.

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Processo de Impugnação - Pregão Presencial 14/2022

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Publicado: Segunda, 28 Novembro 2022 19:45

POCESSO LICITATÓRIO 49/2022

OBJETO: “A presente licitação tem por objeto a aquisição de tiras reagentes de glicemia e lancetas a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo fornecimento de aparelhos glicosimetros novos em comodato, visando o acompanhamento e no atendimento de pacientes que necessita fazer controle frequente do diabetes, conforme especificações no Anexo I – Termo de Referência.”

Impugnação em PDF.

 Decisão de Impugnação em PDF.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 28/2022

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Publicado: Sexta, 18 Novembro 2022 14:28

PROCESSO ADMINISTRATIVO 86/2022
EDITAL 01/2022

TIPO: Menor preço global.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Cesta Básica, para distribuição gratuita às famílias, com vistas ao atendimento de situações de vulnerabilidade temporária vivenciadas pelas mesmas, sendo caracterizado como um benefício eventual para suprir a falta de alimentação. Esta distribuição gratuita será ofertada por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades definidas neste Anexo.

LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 01 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail, CNPJ ou CPF.

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