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Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial 08/2022

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe, em razão de impugnação ao edital, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de concreto betuminoso usinado a quente e concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio - CBUQ, destinados para manutenção / conservação de arruamentos e estradas municipais vicinais de Catiguá, consistentes de pavimento asfáltico, para o período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais disposições do Edital. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, com sede à Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, nesta cidade de Catiguá, Estado de São Paulo ou pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 25 de abril de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

 Clique aqui para conferir a primeira publicação desse edital.


 Este edital foi reaberto. Clique aqui e confira.

Aviso de Licitação - Tomada de Preços 04/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2022
EDITAL 01/2022

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ faz saber a todos os interessados que se encontra aberta o Processo Administrativo nº 025/2022 – Tomada de Preços nº 004/2022, pelo tipo menor preço por empreitada global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Reforma e Adequação da Praça São Sebastião, no Município de Catiguá, em atendimento ao Termo de Convênio nº 100773/2022, celebrado junto a Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, e conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A entrega dos envelopes se dará até às 15h00min, do dia 10 de maio de 2022, e a abertura dos envelopes será realizada na sequência, no mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br) e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, com sede na Avenida José Zancaner, nº 312 - Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 19 de abril de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 08/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 20/2022
EDITAL 01/2022

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de concreto betuminoso usinado a quente e concreto betuminoso usinado a quente para aplicação a frio - CBUQ, destinados para manutenção / conservação de arruamentos e estradas municipais vicinais de Catiguá, consistentes de pavimento asfáltico, para o período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais disposições do Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 27 DE ABRIL DE 2022, ÀS 14:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.


 Este edital foi suspenso. Clique aqui para conferir.


  Este edital foi reaberto. Clique aqui para conferir.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 07/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2022
EDITAL 01/2022

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o “Registro de Preços” para eventual e futura aquisição de equipamentos de Informática, para atender a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Catiguá, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais disposições do Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 27 DE ABRIL DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Decisão em Recurso Administrativo.

Decisão da Autoridade Superior.

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