Pregão Presencial

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 07/2023

Detalhes: Publicado: Quarta, 29 Março 2023 17:24

PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2023 - EDITAL 01/2023

TIPO: Menor preço global.

OBJETO: Contratação de empresa para realização de “castração”, de ambos os sexos, nas espécies caninas e/ou felinas. Os procedimentos consistem em cirurgias de OH –
ovariohisterectomia (retirada dos ovários, tubas e útero) nas fêmeas e orquiectomia (retirada dos testículos) nos machos. Os animais que receberão a cirurgia serão definidos pelo médico veterinário do Departamento de Agricultura e Abastecimento do Município, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições constantes no Edital, em atendimento ao Termo de Convênio nº 000405/2022 – Processo nº SES-PRC-2022-000304-DM, celebrado junto a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal, do Estado de São Paulo.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 14:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de
São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 06/2023

Detalhes: Publicado: Quarta, 29 Março 2023 17:21

PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2023 - EDITAL 01/2023

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no atendimento aos departamentos do município de Catiguá, Estado de São Paulo, com entrega parcelada para um período de 12 (doze) meses, e demais disposições do Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 05/2023

Detalhes: Publicado: Segunda, 13 Março 2023 11:28

PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIS, LEITES, DIETAS ESPECIAIS E SUPLEMENTOS, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as quantidades, unidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência e demais disposições fixadas no Edital.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail e CNPJ ou CPF.

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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 04/2023

Detalhes: Publicado: Segunda, 13 Março 2023 11:24

PROCESSO ADMINISTRATIVO 17/2023 - EDITAL 01/2023

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atender a demanda da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Catiguá, com entrega parcelada, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

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