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Aviso de Licitação - Pregão Presencial 17/2022

REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA

TIPO: MENOR PREÇO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o “Registro de Preços” para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Catiguá, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais disposições do Edital.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 15 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 13:30 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.


  Comunicado de Esclarecimento.


Decisão referente ao pedido de impugnação.

Aviso de Licitação - Pregão Presencial 16/2022

EDITAL Nº 001/2022

TIPO: Menor preço por item.

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais de enfermagem (médico hospitalares) para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde do município de Catiguá, com entrega parcelada, conforme descrições constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais disposições do Edital, pelo período de 12 (doze) meses.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007.

ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 09 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e-mail, CNPJ ou CPF.

Clique aqui para baixar o edital completo assim como seus anexos.

Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Presencial 14/2022

O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório em epígrafe, em razão de impugnação ao edital, sendo seu objeto a aquisição de tiras reagentes de glicemia e lancetas a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo fornecimento de aparelhos glicosimetros novos em comodato, visando o acompanhamento e no atendimento de pacientes que necessita fazer controle frequente do diabetes. A data de reabertura do certame será comunicada oportunamente através dos meios de divulgação na forma da lei. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, com sede à Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, nesta cidade de Catiguá, Estado de São Paulo ou pelo telefone (17) 3564-9500. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 15 de julho de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui e confira a primeira publicação deste edital.

 Este processo sofreu uma impugnação. Clique aqui para conferir.

Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 12/2022

EDITAL 02/2022
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

A Prefeitura Municipal de Catiguá torna público que houve retificação no Edital, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Administrativo nº 043/2022 - Pregão Presencial nº 012/2022; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas do Município de Catiguá, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo IV e demais disposições fixadas no Edital; LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123/2006; ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 26 DE JULHO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS; EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, Telefone (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, 11 de julho de 2022. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o edital completo em PDF.

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