Lei Ordinária 2644/2020
Resumo:
“Prorroga os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o quadriênio 2021/2024"
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2643/2020
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.642/2020, de 18 de agosto de 2020, na forma que especifica."
Lei Ordinária 2642/2020
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguã a abrir crédito adicional especial no Orçamento do Município de Catiguã para o atendimento de despesas com o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID 19), a serem atendidas com recursos de transferências do Governo Federal, na forma que especifica."
Lei Ordinária 2641/2020
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.640, de 28 de julho de 2020, na forma que especifica."
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