Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
"Autoriza o poder executivo de Catiguá a celebrar no exercício de 2024, parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva – APAE, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações."
Resumo:
"Autoriza o poder executivo de Catiguá a celebrar no exercício de 2024, parceria com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Catanduva – APAE, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações."
Resumo:
"Autoriza o poder executivo de Catiguá a celebrar no exercício de 2024, parceria com a instituição Lar Joana D’arc, mediante a celebração de termo de colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a lei federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações."
Resumo:
"Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Catiguá, conforme específica, e dá outras providências."
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