Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá

Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.

Lei Ordinária 2635/2020

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar parceria com o Lar Joana D' Are, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de Interesse público no exercício de 2020, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014."

Documento Completo em PDF


Lei Ordinária 2634/2020

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando o atendimento de despesas com investimentos vinculados a convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo."

Documento Completo em PDF


Lei Ordinária 2633/2020

Resumo:
“Dispõe sobre o Vencimento-base dos cargos de Atendente do quadro de pessoal da Câmara e Extingue os cargos de Assessor Técnico Parlamentar e de Assessor Legislativo do quadro de pessoal da secretaria da Câmara e da outras providências."

Documento Completo em PDF


Lei Ordinária 2632/2020

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, objetivando a execução de obras de recapeamento asfáltico mediante Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, na forma que especifica"

Documento Completo em PDF


BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates


Alguns itens desta página estão no formato PDF.
Para leitura correta do conteúdo recomendamos a utilização do software Adore Reader que pode ser instalado de forma gratuita clicando aqui.