Lei Ordinária 2788/2023
Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, na forma que específica."
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
"Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, na forma que específica."
Resumo:
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
Resumo:
"Institui no município de Catiguá o Dia dos Animais, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março, e dá outras providências."
Resumo:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o exercício de 2024, e dá outras providências."