Lei Ordinária 1864/1998
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de classe especial.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1863/1998
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada para prestar serviços aos funcionários e seus dependentes e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1862/1998
Resumo:
“Estabelece atribuição e competência do Poder Público Municipal para desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária de acordo com a Constituição Federal a Lei Orgânica da Saúde nº 8080/90, a lei nº 8142/90 e a lei complementar estadual nº 791/95.”
Lei Ordinária 1846/1997
Resumo:
“Dispõe sobre o zoneamento e delimitação do perímetro urbano do Município de Catiguá.”
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates