Lei Ordinária 1841/1997
Resumo:
“Institui função gratificada a servidor estadual vinculado à Secretaria de Saúde.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1840/1997
Resumo:
“Concede isenção a aposentados em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Catiguá.”
Lei Ordinária 1839/1997
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1838/1997
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar 808 (oitocentos e oito) ações da Companhia Nacional de Energia Elétrica de Catanduva - CNEE.”
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