Lei Ordinária 1719/1994
Resumo:
“Revoga lei municipal.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Revoga lei municipal.”
Resumo:
“Modifica a tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 1703/94.”