Lei Ordinária 1723/1994
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão de grupo de consórcio, com o de adquirir duas peruas kombi e uma ambulância.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1722/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1721/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a realização de consórcio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada nº 4, de 26/09/62, e das demais normas legais pertinentes.”
Lei Ordinária 1720/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
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