Lei Ordinária 1735/1994
Resumo:
“Modifica tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Modifica tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1995.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre operações de crédito por antecipação da receita. ”