Lei Ordinária 1755/1995
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da cesta básica aos servidores municipais de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do percentual da tabela relativa a execução de obras e desmembramento constante da lei nº 1521/91.”
Resumo:
“Altera redação do parágrafo 3º do artigo 2º da lei nº 1738/94.”