Lei Ordinária 1777/1996
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1776/1996
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Catiguá.”
Lei Ordinária 1774/1996
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar a dívida ativa.”
Lei Ordinária 1772/1995
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo do município de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.”
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