Lei Ordinária 1727/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1726/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização de assinar termo de convênio e aditamento, com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.”
Lei Ordinária 1725/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1724/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a distribuição de casas populares construídas com a participação do Município e dá outras providências.”
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