Lei Ordinária 1711/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1710/1994
Resumo:
“Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.”
Lei Ordinária 1709/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização de assinar termos de convênio e de aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.”
Lei Ordinária 1708/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
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