Lei Ordinária 1908/2000
Resumo:
"Autoriza a celebração de Convênio com ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências"
Documento Completo em PDF
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 1907/2000
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 1906/2000
Resumo:
"Autoriza o Chefe do poder Executivo a Celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo"
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 1905/2000
Resumo:
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios, de Aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento de programas ligados à Agricultura e Abastecimento”
Documento Completo em PDF
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates