Lei Ordinária 1928/2000
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 1927/2000
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”
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Lei Ordinária 1926/2000
Resumo:
“Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro de 2.001”
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Lei Ordinária 1925/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao poder Executivo a proceder a criação do Instituto de Previdência Social do Município de Catiguá (IPREM), extinguindo o Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências”
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