Lei Ordinária 1948/2001
Resumo:
“Institui alteração de referência para os Professores, Cria o Emprego de Diretor e novos Empregos de Professores da Escola Municipal e dá outras providências”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 1947/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal do Município de Catiguá”
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Lei Ordinária 1946/2001
Resumo:
“ Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Catiguá e dá outras providências”
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Lei Ordinária 1945/2001
Resumo:
“Dispõe sobre o regulamento para despesas que especifica e dá outras providências”
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