Lei Ordinária 1944/2001
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para assinar convênio com o Governo do Estado”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 1943/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a transformação do Instituto de Previdência do Município de Catiguá em Fundo Municipal de Seguridade e dá outras providências”
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Lei Ordinária 1942/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Unidade de Assistência Social - UMAS”
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Lei Ordinária 1941/2001
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o Carnaval”
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