Lei Ordinária 1940/2001
Resumo:
“Dispõe sobre pagamento do 13º salário”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 1939/2001
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo no Município de Catiguá"
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Lei Ordinária 1938/2001
Resumo:
"Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais"
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Lei Ordinária 1937/2001
Resumo:
"Dispõe sobre a Contratação de "Médico-Chefe" para o Município"
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