Lei Ordinária 1960/2001
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.883 de 10 de Setembro de 1.998”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 1959/2001
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.943, de 06/03/2001”
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Lei Ordinária 1958/2001
Resumo:
“Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado”
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Lei Ordinária 1957/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade de implantação do programa de saúde da família, no município de Catiguá”
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