Lei Ordinária 1964/2001
Resumo:
“Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias do Projeto Renda Cidadã.”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 1963/2001
Resumo:
“Dá nova redação ao inciso III do Artigo 2º da Lei nº 1945/01”
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Lei Ordinária 1962/2001
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para construção do Centro de Convivência do Idoso”
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Lei Ordinária 1961/2001
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Catanduva”
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