Lei Ordinária 1924/2000
Resumo:
“Estima Receita e Fixa Despesa do Instituto de Previdência do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro 2001”
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Resumo:
“Estima Receita e Fixa Despesa do Instituto de Previdência do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro 2001”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”
Resumo:
“Dispõe sobre criação e denominação da Escola Municipal e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a doar imóvel que especifica”