Lei Ordinária 1912/2000
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 1911/2000
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de reajuste anual para os vencimentos dos servidores do Município de Catiguá e dá outras providencias”
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Lei Ordinária 1910/2000
Resumo:
"Autoriza a celebrar convênio e/ou contrato com o SISTEMA NACIONAL DE COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS - UNIODONTO-CATANDUVA-SP"
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Lei Ordinária 1909/2000
Resumo:
"Autoriza o Setor de contabilidade da Prefeitura e da Câmara Municipal a efetuar suplementação e/ou transposição parcial ou total de recursos constantes da lei nº 1900/99"
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