Lei Ordinária 2063/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização legislativa para concessão subvenção à Fundação Padre Albino”
Documento Completo em PDF
Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2062/2004
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá, a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado da Habilitação”
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2061/2004
Resumo:
“Autoriza o poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com Departamento de Estradas e Rodagem – DER”
Documento Completo em PDF
Lei Ordinária 2060/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá”
Documento Completo em PDF
BIGtheme.net http://bigtheme.net/ecommerce/opencart OpenCart Templates