Lei Ordinária 2055/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de dois empregos de Fisioterapeuta, sendo um com especialidade em Geriatria e Gerontologia”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2054/2004
Resumo:
“Altera a redação do art. 10 da Lei nº 1.943, de 06.03.2001 e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2053/2004
Resumo:
“Dispõe sobre a remuneração dos cargos públicos municipais e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2052/2004
Resumo:
“Dispõe sobre denominação de via pública”
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