Lei Ordinária 2043/2003
Resumo:
"Dispõe sobre a denominação de bem público"
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
Conheça também o E-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão.
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Lei Ordinária 2042/2003
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o 16º Encontro do Cawboy”
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Lei Ordinária 2041/2003
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para parcelamento do pagamento de contribuições devidas pela Prefeitura e Câmara Municipal ao Fundo Municipal de Seguridade de Catiguá“
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Lei Ordinária 2040/2003
Resumo:
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município de Catiguá e dá outras providências”
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