Lei Ordinária 2031/2003
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração de redação do art. 3º da Lei nº 1.933 de 20 de Janeiro de 2.001”
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Acesso a Informação - Prefeitura de Catiguá
Leis, decretos, licitações, contratos, balancetes, e muito mais. Regulamentado pela Lei Ordinária 2490 de 24 de setembro de 2015.
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Lei Ordinária 2030/2003
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.004 e dá outras providências”
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Lei Ordinária 2029/2003
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para a celebração de Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.”
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Lei Ordinária 2028/2003
Resumo:
“Modifica denominação de Cargo que especifica”
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